afretamento de embarcações não se enquadra na suspensão de PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Afretamento de embarcações não se enquadra na suspensão de PIS/COFINS no REIDI

requisitos-para-aplicacao-de-aliquotas-reduzidas-em-servicos-hospitalares-no-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquotas reduzidas em serviços hospitalares no Lucro Presumido

suspensão tributária na industrialização por encomenda para entreposto aduaneiro de plataformas de petróleo
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão tributária na industrialização por encomenda para entreposto aduaneiro de plataformas de petróleo

Não incidência de retenção na fonte em serviços de tratamento de água e efluentes
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de retenção na fonte em serviços de tratamento de água e efluentes

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na compra de insumos de empresas do Simples Nacional: entenda a Solução de Consulta nº 297/2019

tratamento tributário de descontos incondicionais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de descontos incondicionais na base de cálculo dos tributos federais

classificação fiscal do decametilciclopentassiloxano na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do decametilciclopentassiloxano na NCM

classificação fiscal de pórtico de descarga
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de pórtico de descarga para terminais portuários no código NCM 8426.19.00

créditos de PIS/COFINS no transporte rodoviário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS no transporte rodoviário: regras para transporte próprio e subcontratação

Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de despesas médicas no exterior no IRPF: documentação e regras conforme Solução de Consulta

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
plr-acordo-coletivo-requisitos
PLR: requisitos formais da Lei 10.101/2000
contribuicao-previdenciaria-base-calculo
Contribuição Previdenciária: base de cálculo em GFIP
multa-qualificada-pis-cofins
Multa qualificada: CARF reduz de 150% para

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →