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Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal dermógrafo micropigmentação NCM 8467.29.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Exportação ficta Reintegra embarcações REB
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exportação ficta não dá direito ao Reintegra para embarcações do REB

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal NCM tubos plásticos termocontratéis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos plásticos termocontratéis para embalagens de alimentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero IRRF sobrestadia regime fiscal privilegiado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos Zona Franca Manaus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos PIS COFINS aquisição pneumáticos produzidos Zona Franca Manaus

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Registro SISCOSERV obrigatório
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Requisitos para peças de reposição no REPORTO
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para peças de reposição no REPORTO: valor aduaneiro mínimo de 20% do equipamento principal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Tributação Royalties Software Distribuição Exterior
Contribuições Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Royalties Software Distribuição Exterior IRRF CIDE PIS Cofins

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Suspensão PIS/PASEP e COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão PIS/PASEP e COFINS no REIDI não se aplica para fornecedores do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal substituto enxerto ósseo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de substituto de enxerto ósseo na NCM 3004.90.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
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