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Classificação fiscal alumina coloidal NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de alumina coloidal na NCM 3824.99.79

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Alíquota zero PIS COFINS manutenção hélices aviões
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS na manutenção e reparo de hélices de aviões

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Tributação na integralização de capital com know-how por sócio estrangeiro
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação na integralização de capital com know-how por sócio estrangeiro

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições PIS/Pasep sobre transferências PAC: exclusão da base de cálculo impossibilitada

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Variação cambial ativa adiantamento fornecedores estrangeiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Variação cambial ativa em adiantamento a fornecedores estrangeiros na base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Requisitos valor peças reposição REPORTO importação suspensão tributos
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos valor peças reposição REPORTO importação suspensão tributos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Registro no Siscoserv para ME e EPP
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Registro no Siscoserv para ME e EPP: dispensa e obrigações no comércio internacional

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Produtos médicos hospitalares alíquota zero PIS COFINS regime cumulativo
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Produtos médicos e hospitalares não têm alíquota zero de PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 5 min read
Tributação ganho de capital Simples Nacional alienação direitos ativo não circulante
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação ganho de capital Simples Nacional alienação direitos ativo não circulante

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 7 min read
Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito presumido PIS COFINS medicamentos sem exigência Registro Matriz

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
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