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Classificação fiscal de vinhos aromatizados na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de vinhos aromatizados na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 16, 2025
5 min read

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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classificação fiscal de cobre mamilos de silicone

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de cobre mamilos de silicone na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
8 min read

IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

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Receita Federal: Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
6 min read

Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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tratamento tributário das bonificações em mercadorias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Receita Federal: Tratamento Tributário das Bonificações em Mercadorias para PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 15, 2025
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