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Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS/COFINS para Restaurantes

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: Classificação fiscal de barbeador elétrico incompleto na NCM

Gustavo Ribeiro
  • junho 14, 2025
  • 6 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Alíquota Zero de PIS/COFINS no Comércio de Bebidas

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
depreciação acelerada para inovação tecnológica
Instruções Normativas Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depreciação acelerada para inovação tecnológica não é dispêndio para cálculo de incentivos fiscais

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
Tributação de dissolução parcial de sociedade
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 6 min read
tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 5 min read
Suspensão do PIS/COFINS no REIDI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS no REIDI não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 5 min read
Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial
Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial

Gustavo Ribeiro
  • junho 13, 2025
  • 7 min read
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