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Receita Federal: importação de peixes com alíquota zero não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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Classificação fiscal de vinhos aromatizados na NCM
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Receita Federal: Classificação fiscal de vinhos aromatizados na NCM

Gustavo Ribeiro
  • junho 16, 2025
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inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho
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Receita Federal: Inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre notas fiscais de cooperativas de trabalho

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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classificação fiscal de cobre mamilos de silicone
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Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior
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Receita Federal: Lançamento contábil caracteriza fato gerador para tributação de remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos
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Receita Federal: IRRF retido por empresas pode ser compensado com créditos de outros tributos

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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Receita Federal: Majoração de Alíquota da COFINS-Importação e Apuração de Créditos

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor

Receita Federal: classificação na NCM de tubos de alumínio para motores diesel

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
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Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos
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Receita Federal: Redução de percentuais do PIS/PASEP e COFINS no Simples Nacional para revenda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro
  • junho 15, 2025
  • 6 min read
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