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membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Membros de conselhos municipais estão sujeitos à tributação do IRPF

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: frete e taxa de comissão integram base de cálculo do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Tributação de dissolução parcial de sociedade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de Dissolução Parcial de Sociedade com Devolução de Capital em Dinheiro

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços de terraplanagem no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
5 min read

Suspensão do PIS/COFINS no REIDI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Suspensão do PIS/COFINS no REIDI não se aplica a serviços de fretamento para transporte de operários

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial

Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Suspensão de IPI na exportação indireta por estabelecimento industrial

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
7 min read

Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Depósito Judicial não exige retenção de IRRF pelo depositante

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Classificação fiscal de microfone para transporte coletivo na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Receita Federal: Classificação fiscal de microfone para transporte coletivo na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
6 min read

Classificação fiscal de alto-falantes inteligentes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Receita Federal: Classificação fiscal de alto-falantes inteligentes na NCM 8517.62.77

Gustavo Ribeiro

junho 13, 2025
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classificação fiscal de rodas de aço com pneumático na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções de Consulta

Receita Federal: classificação fiscal de rodas de aço com pneumático na NCM

Gustavo Ribeiro

junho 12, 2025
6 min read

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