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Retenção previdenciária de 11% não se aplica a serviços de reprografia com operador
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção previdenciária de 11% não se aplica a serviços de reprografia com operador

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária para templos religiosos
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Imunidade tributária para templos religiosos não alcança importação para revenda

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Remuneração de dirigentes em entidades desportivas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Remuneração de dirigentes em entidades desportivas: terço de férias e 13º não afetam isenção tributária

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação do ganho de capital em venda de participação societária com valor suplementar
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

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Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação na redução de juros e multas pelo PERT
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
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Classificação fiscal de aparelhos LED/UV para secagem de unhas na NCM 8543.70.99
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Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação de royalties em remessas ao exterior
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Tributação de royalties em remessas ao exterior: IRRF, CIDE, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 7 min read
Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Efeito Vinculante das Decisões do STJ sobre a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • julho 2, 2025
  • 6 min read
Tributação de aluguel de equipamento industrial na Convenção Brasil-Israel
Indústria Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

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Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
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Classificação fiscal de suplementos proteicos na NCM 2106.10.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

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Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 7 min read
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