classificação fiscal de medicamento veterinário
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de medicamento veterinário com Fluralaner na NCM

classificação fiscal de automatizadores para persianas e toldos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de automatizadores para persianas e toldos no código NCM 8428.90.90

classificação fiscal de filtros pressurizados para leite de cal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filtros pressurizados para leite de cal na NCM

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de contribuições previdenciárias ao exterior: incidência do IRRF à alíquota de 15%

Classificação fiscal de Terminal Financeiro Lotérico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Terminal Financeiro Lotérico na NCM 8470.90.90

isenção-de-retenção-de-tributos-para-serviços-de-agenciamento-marítimo
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de energia

classificação-fiscal-manga-semieixo-transmissão
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de manga do semieixo de transmissão para veículos

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada: entenda as regras segundo a Solução de Consulta nº 6/2020

desoneração tributária em remessas ao exterior para certificação REACH
Contribuições Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Desoneração tributária em remessas ao exterior para certificação REACH

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
retroatividade-benigna-previdenciaria
Retroatividade benigna: cancelamento de multa previdenciária
csll-indebito-presuncao-lucro
CSLL: indébito por erro de presunção de
irpf-ganho-capital-incorporacao
IRPF: ganho de capital em incorporação

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →