Tributo Devido - Página 1098 de 1438 - Automate & Dominate: A recuperação tributária mais rápida do mercado

classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de agente aglutinante derivado de alcatrão na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento tributário de créditos PIS/COFINS reconhecidos judicialmente após exclusão do ICMS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições previdenciárias em reclamações trabalhistas: responsabilidades no recolhimento judicial

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não permite prorrogação automática de prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

lucro-presumido-servicos-anatomia-patologica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Lucro Presumido: Serviços de Anatomia Patológica podem aplicar percentual reduzido de presunção

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

diárias de viagem por convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de viagem por convenção coletiva não geram créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

implantes-oculares-aliquota-zero-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
5 min read

crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura: entenda os limites de aproveitamento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
8 min read

Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais: o que estabelece a Solução de Consulta nº 42/2023

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
7 min read

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução na NCM 8504.40.90

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

ECF e IRPJ: O Que É e

junho 30, 2026
9 min read

DCTF: O Que É, Prazos e Como

junho 30, 2026
9 min read

SPED Contábil (ECD): Obrigatoriedade e Como Entregar

junho 30, 2026
8 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.