Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não há direito a créditos de PIS/COFINS sobre despesas com publicidade e propaganda

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-fiscais-na-pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos fiscais na pandemia: entenda a Solução de Consulta sobre a Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebites e calotas para vestuário na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Exportação de produtos da agroindústria

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Exportação de produtos da agroindústria: Regras de contribuição previdenciária sobre a receita bruta

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

requisitos-para-fruição-dos-benefícios-fiscais-do-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição dos benefícios fiscais do PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

regras de retenção na fonte de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regras de retenção na fonte de PIS/COFINS: como funciona a base de cálculo e a decisão judicial

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado na NCM 1901.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de grãos de trigo verde torrados

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de grãos de trigo verde torrados (Freekeh) no código NCM 1904.10.00

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de rebarbadoras com motor elétrico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rebarbadoras com motor elétrico na NCM 8467.29.99

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação-fiscal-torneiras-bebedouros-suínos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Torneiras para Bebedouros de Suínos: Solução de Consulta 98.213

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.