Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS: como proceder após decisão judicial desfavorável

beneficiamento de areias siliciosas isento de IPI
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Beneficiamento de areias siliciosas isento de IPI e tributação pelo Anexo I do Simples Nacional

classificação fiscal de tampas plásticas para embalagem
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tampas plásticas para embalagem de ovos no código NCM 3923.50.00

classificação fiscal de colírio para olho seco
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de colírio para olho seco na NCM 3004.90.99

suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/PASEP e COFINS na venda de cavacos de madeira como insumo para alimentação

percentual-reduzido-lucro-presumido-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação do Percentual Reduzido no Lucro Presumido para Serviços Hospitalares

prorrogação-prazo-tributário-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

classificação-fiscal-de-pão-rústico-na-NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pão rústico na NCM: código 1905.90.90 sem Ex 01

Classificação fiscal da Hidroxipropilmetilcelulose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal da Hidroxipropilmetilcelulose na NCM 3912.39.10

regime-cumulativo-pis-cofins-licenciamento-software-rastreadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime cumulativo para PIS/COFINS em licenciamento de software para rastreadores

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela CST PIS e COFINS — códigos de situação tributária organizados em formato tabela
Tabela CST PIS e COFINS 2025: guia
multa-qualificada-retroatividade-lei-14689
IRPF: multa qualificada reduzida pela Lei 14.689/2023
irpf-rendimentos-acao-judicial
IRPF: rendimentos de ação judicial tributáveis

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →