Gustavo Ribeiro

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Diárias de viagem por convenção coletiva não geram créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Implantes Oculares não têm alíquota zero de PIS/COFINS mesmo com classificação NCM idêntica a produtos desonerados

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido da PIS/PASEP e COFINS na apicultura: entenda os limites de aproveitamento

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais

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Isenção de IRPF no Pagamento por Serviços Ambientais: o que estabelece a Solução de Consulta nº 42/2023

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Classificação fiscal de bases carregadoras de bateria por indução na NCM 8504.40.90

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julho 19, 2025
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Prorrogação de prazos fiscais em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Troca de pisos cerâmicos: tributação e obrigações fiscais conforme Solução de Consulta RFB

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações e juros moratórios no Lucro Presumido

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julho 19, 2025
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Tributação de Software no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Software no Lucro Presumido: Percentuais Aplicáveis para IRPJ e CSLL

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julho 19, 2025
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