Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

tributação de indenização por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Indenização por Rescisão de Contrato: Análise da Solução de Consulta nº 92/2024

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Suspensão de PIS/COFINS no transporte entre estabelecimentos de empresas exportadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no transporte entre estabelecimentos de empresas exportadoras

tributação de créditos da Tese do Século
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de créditos da Tese do Século: entenda como declarar valores do ICMS na base de PIS/COFINS

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Aplicação de Percentual Reduzido no Lucro Presumido para Serviços de Saúde

dispensa-retencao-irrf-servicos-profissionais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção do IRRF em serviços profissionais com valor inferior a R$10

Classificação Fiscal NCM para Combinação de Máquinas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal NCM para Combinação de Máquinas de Empilhamento e Recolhimento de Cavacos de Madeira

zero-alíquota PIS/COFINS carnes refeições
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Zero-alíquota de PIS/COFINS não se aplica a carnes bovinas e suínas vendidas em refeições

atividades-indissociáveis-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Atividades Indissociáveis no Lucro Presumido: Percentuais de Presunção para Contrato Único

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: análise da inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →