Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

creditamento-pis-cofins-carta-credito

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento PIS/COFINS: Carta de Crédito Consorcial não gera direito a crédito

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos recicláveis: suspensão dos efeitos do Parecer vinculante

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

dedutibilidade de gastos na exploração de petróleo

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade de gastos na exploração de petróleo após Lei 13.586/2017

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
8 min read

prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário durante calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

tributação de indenizações por rescisão contratual

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de indenizações por rescisão contratual: entenda quando há incidência de tributos federais

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação fiscal de pastilhas de cermet

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pastilhas de cermet para serras circulares

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Regime Especial de Tributação para Operações na CCEE: PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-aquecedor-solar-de-água

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aquecedor solar de água na NCM 8419.12.00

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

Classificação Fiscal de Abraçadeiras de Aço

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Abraçadeiras de Aço na NCM código 7326.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

ganho-capital-alienação-prazo-falecimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Como declarar ganho de capital de alienação a prazo após falecimento do vendedor

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.