Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Classificação Fiscal de Sensor de Presença na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Sensor de Presença na NCM: Análise da Solução de Consulta nº 98.016

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
programa-perse-beneficios-fiscais-scp
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Perse: benefícios fiscais para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS em Supermercados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS em Supermercados: Regras para Padaria, Açougue e Rotisseria

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
tributacao-atividades-beneficiamento-cafe-cru
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas atividades de beneficiamento do café cru em grão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
isenção-IR-venda-imóvel-quitar-financiamento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR na venda de imóvel para quitar financiamento habitacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
tributação concentrada de PIS/PASEP e COFINS para optantes do Simples Nacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação concentrada de PIS/PASEP e COFINS para optantes do Simples Nacional na venda a consumidor final

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Valoração Aduaneira em Importações entre Empresas Vinculadas: Como Declarar Valores Não Definitivos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de correntes de transmissão para motocicletas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de correntes de transmissão para motocicletas na NCM 7315.12.10

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
multa qualificada no âmbito tributário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.