Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação fiscal de porta-toalhas de metal
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de porta-toalhas de metal na NCM 8302.50.00

benefícios-fiscais-perse-serviços-bufê
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios fiscais do PERSE para serviços de bufê: redução de alíquotas para eventos

Montagem de ADR: Tributação sobre ganho de capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Montagem de ADR: Tributação sobre ganho de capital para investidor estrangeiro

inclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Facultatividade da inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS não cumulativos até abril de 2023

classificação fiscal de aparelho odontológico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aparelho odontológico para diagnóstico de oclusão dentária

Dedução do PAT na redução ou suspensão do IRPJ por estimativa mensal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução do PAT na redução ou suspensão do IRPJ por estimativa mensal

classificação-fiscal-trava-antifurto-motocicleta
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Trava Antifurto de Motocicleta com Alarme

tributação-de-remessas-ao-exterior-por-licenciamento-de-software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de remessas ao exterior por licenciamento de software: Análise da Solução de Consulta nº 177/2024

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

tratamento-tributario-subvencoes-investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento Tributário de Subvenções para Investimento: Facultatividade e Impactos Fiscais

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Suspensão do crédito tributário: hipóteses e impactos
manifestacao-inconformidade-tempestividade
Manifestação de Inconformidade: tempestividade sem razões
multa-qualificada-contribuicoes
Multa qualificada: redução de 150% para 100%

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →