Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS do lucro real após a LC 160/2017

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão
Normas da Receita Federal Soluções por Setor Supermercados e Varejo Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de 15% para Investidores Estrangeiros em FII no Mercado de Balcão

classificação-fiscal-de-placa-de-controle-para-máquinas-de-lavar-roupas
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placa de controle para máquinas de lavar roupas na NCM 8537.10.90

Classificação fiscal NCM para artigo de cozinha
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para artigo de cozinha usado no preparo de dadinho de tapioca

classificação-fiscal-bolas-pilates-infláveis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de bolas de pilates infláveis na NCM 9506.62.00

tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de rendimentos VGBL para portadores de moléstia grave

benefício fiscal PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal PERSE: redução de alíquotas a zero para o setor de eventos

Tributação de ganho de capital em aplicações financeiras no exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de ganho de capital em aplicações financeiras no exterior: entenda como os bonds são tributados

tributação-servidão-administrativa-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos valores recebidos por servidão administrativa no Lucro Presumido

Como classificar tampas plásticas para tanques de combustível na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Como classificar tampas plásticas para tanques de combustível na NCM

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-suspensao-art-29
IPI: suspensão art. 29 exige declaração válida
irpf-retificacao-procedimento-fiscal
IRPF: retificação após fiscalização não anula lançamento
multa-sicobe-retroatividade-carf
IPI: CARF afasta multa por SICOBE após

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →