Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS como subvenção para investimento

Créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos de PIS/COFINS reconhecidos judicialmente: impactos tributários conforme Solução de Consulta 257/2024

classificação-fiscal-de-sacolas-plásticas-para-compras
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sacolas plásticas para compras na Receita Federal

Classificação Fiscal de Módulos LCD na Posição 8524.91.00
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Módulos LCD na Posição 8524.91.00 da NCM

classificação fiscal de kits didáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits didáticos para cursos de Engenharia segundo a Receita Federal

classificação-fiscal-placas-mãe-processador-integrado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de placas-mãe com processador integrado para máquinas de processamento de dados

Dedução de Devoluções de Vendas no PIS/Cofins
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de Devoluções de Vendas no PIS/Cofins: Como Aproveitar Valores Superiores à Receita

classificação fiscal de conservantes para cosméticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conservantes para cosméticos na NCM 3808.94.29

inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-fiscal-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo fiscal durante calamidade nacional

condomínios edilícios não são obrigados a entregar DIMOB
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Condomínios edilícios não são obrigados a entregar DIMOB à Receita Federal

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
ipi-suspensao-art-29
IPI: suspensão art. 29 exige declaração válida
irpf-retificacao-procedimento-fiscal
IRPF: retificação após fiscalização não anula lançamento
multa-sicobe-retroatividade-carf
IPI: CARF afasta multa por SICOBE após

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →