Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de derivados de petróleo: regime monofásico não se aplica a transportadores

classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca congelado na NCM 1901.20.00

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação no Simples Nacional para montagem de estruturas metálicas e acabamento em gesso

classificação-fiscal-aditivo-antipoeira-fertilizantes-ncm
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aditivo antipoeira para fertilizantes na NCM

vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Vinculação entre comprador e vendedor nas importações por encomenda: entenda quem deve ser indicado na DI

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

imunidade-tributaria-reciproca-empresas-publicas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária recíproca para empresas públicas e sociedades de economia mista prestadoras de serviço público

percentuais-de-presunção-no-lucro-presumido-para-serviços-hospitalares
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares e diagnósticos

IPI na Amazônia Ocidental
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI na Amazônia Ocidental: isenção de produtos nacionalizados

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
restituicao-pis-cofins-per-dcomp
PIS/COFINS: restituição negada por formulário papel
ipi-suspensao-art-29
IPI: suspensão art. 29 exige declaração válida
irpf-retificacao-procedimento-fiscal
IRPF: retificação após fiscalização não anula lançamento

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →