Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição GIIL-RAT: Determinação do grau de risco pela atividade preponderante e não pela atividade principal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

classificação fiscal de kits educacionais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits educacionais: entenda os requisitos para sortidos acondicionados para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

classificação fiscal de pneus para quadriciclos UTV

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneus para quadriciclos UTV na NCM 4011.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

redução de percentuais no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Redução de percentuais no Lucro Presumido para serviços hospitalares no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

retenção-tributos-federais-serviços-materiais

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços com emprego de materiais: requisitos e procedimentos

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fones de ouvido sem fio no código NCM 8517.62.72

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

Classificação fiscal do DCBS na NCM

IBS e CBS Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Reforma Tributária

Classificação fiscal do DCBS na NCM: esclarecimentos da Solução de Consulta nº 98.427

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

isenção-IRRF-remessas-França-serviços-técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRRF nas remessas para França por serviços técnicos

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

embalagens-para-transporte-creditos-pis-cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Embalagens para transporte não geram créditos de PIS/COFINS conforme Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

loteamento-sem-responsabilidade-construcao-ret-incorporacao

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Loteamento sem responsabilidade pela construção de casas não se qualifica para o RET-Incorporação

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.