Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

classificação-fiscal-de-mola-helicoidal-para-pistola

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mola helicoidal para pistola na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

percentuais-presunção-lucro-presumido-serviços-saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte para funcionários da área industrial

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

gastos-com-publicidade-e-marketing-digital-PIS-COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Gastos com Publicidade e Marketing Digital não Geram Créditos de PIS/COFINS para Plataformas Digitais

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

percentual-reduzido-lucro-presumido-servicos-saude

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual Reduzido no Lucro Presumido para Serviços de Saúde: Requisitos e Aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

isenção-IRPF-resgate-PGBL-cardiopatia-grave

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF no resgate de PGBL para aposentados com cardiopatia grave

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

classificação fiscal de reagentes de laboratório

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de reagentes de laboratório para calibração de equipamentos de diagnóstico in vitro

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
7 min read

tributação-previdenciária-sociedades-anônimas-futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação previdenciária aplicável às Sociedades Anônimas do Futebol (SAF)

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
5 min read

incentivos-ICMS-subvenção-investimento

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.