Tag: Transição Tributária

prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional não se aplica automaticamente

Gustavo Ribeiro
  • agosto 21, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazo-tributario-calamidade-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário durante calamidade nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 6 min read
prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de tributos federais durante calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
  • 5 min read
tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pasta de nicotina para narguilé
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pasta de nicotina para narguilé na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entendimento da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
benefício-fiscal-do-PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: entenda a redução a zero das alíquotas de tributos federais

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 9 min read
prorrogacao-prazos-tributarios-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação dos prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 16, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.