Tag: Transição Tributária

PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

PERSE: Benefício fiscal de alíquota zero tem aplicação de março de 2022 a fevereiro de 2027

Gustavo Ribeiro
  • julho 5, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários durante a pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 3, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 1, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da prorrogação de prazo tributário na calamidade nacional da Covid-19

Gustavo Ribeiro
  • junho 28, 2025
  • 5 min read
tributação na fonte sobre serviços de transporte internacional Brasil-Argentina
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na fonte sobre serviços de transporte internacional Brasil-Argentina

Gustavo Ribeiro
  • junho 27, 2025
  • 7 min read
Contribuição Previdenciária Substitutiva em Operações Portuárias
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Contribuição Previdenciária Substitutiva em Operações Portuárias

Gustavo Ribeiro
  • junho 26, 2025
  • 5 min read
Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Obrigações Tributárias em Calamidade Pública
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de Prazo para Cumprimento de Obrigações Tributárias em Calamidade Pública

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
Prorrogação de tributos na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 25, 2025
  • 5 min read
prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
alíquota zero de PIS/COFINS sobre indenização por reversão de bens em contratos de concessão
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: alíquota zero de PIS/COFINS sobre indenização por reversão de bens em contratos de concessão

Gustavo Ribeiro
  • junho 22, 2025
  • 7 min read
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