Tag: Transação Tributária

benefícios fiscais federais
Tributos e Legislação Tributos Federais

PLP 128/2025: O Impacto da Redução dos Benefícios Fiscais nos Setores Econômicos

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 17, 2025
  • 10 min read
Responsabilidade tributária transferência gerenciamento Entidades Fechadas Previdência Complementar
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Responsabilidade tributária na transferência de gerenciamento entre Entidades Fechadas de Previdência Complementar

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em remessas ao exterior para fins educacionais: regras de isenção para gastos pessoais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
tributação de valores recebidos por concessão de direito de superfície
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Tributação de valores recebidos por concessão de direito de superfície no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 5, 2025
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Requisitos para imunidade recíproca de empresas públicas federais na tributação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura
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REIDI: Benefícios Fiscais para Obras de Infraestrutura no Setor Ferroviário

Gustavo Ribeiro
  • agosto 5, 2025
  • 8 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Análise sobre prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
multa qualificada no âmbito tributário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
multa de ofício qualificada na transação tributária
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa de ofício qualificada na transação tributária: não tem natureza penal

Gustavo Ribeiro
  • julho 22, 2025
  • 7 min read
prestação compensatória no divórcio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Prestação compensatória no divórcio não pode ser deduzida do IRPF como pensão alimentícia

Gustavo Ribeiro
  • julho 15, 2025
  • 6 min read
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