SPED - Tributo Devido

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de ECD e ECF para entidades imunes e isentas: mesmo empresas binacionais devem cumprir

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Obrigações de registro no Siscoserv

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv: relação contratual determina responsabilidade pelo registro

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

Condomínios-dispensados-DIMOB

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Solução de Consulta 240/2024: Condomínios estão dispensados da entrega da DIMOB

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
6 min read

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

SISCOSERV: Registro obrigatório se baseia em contratos e não em documentos fiscais

Gustavo Ribeiro

julho 30, 2025
6 min read

Informações sobre transações com utility tokens

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Informações sobre transações com utility tokens devem ser relatadas à Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
5 min read

prestação de serviços contínuos na dependência do tomador

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prestação de serviços contínuos na dependência do tomador não exige inscrição no CNPJ

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Pastilhas de Dióxido de Cloro na NCM 3808.94.19

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

DIMOB: Obrigatoriedade para sublocação e comodato de unidades imobiliárias

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
6 min read

dispensa de apresentação da DMED por entidades sindicais

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a dispensa de apresentação da DMED por entidades sindicais atuantes como estipulantes

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações tributárias em calamidade pública

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
5 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
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