INSS - Tributo Devido

compensação de contribuições previdenciárias após eSocial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Limitações da compensação de contribuições previdenciárias após implementação do eSocial

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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contribuição para o GIILRAT na administração pública

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o GIILRAT na Administração Pública Direta: entenda o enquadramento de alíquotas

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: atividade preponderante é determinante

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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compensação de créditos tributários com FAP reduzido

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Compensação de créditos tributários com FAP reduzido requer trânsito em julgado

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição previdenciária sobre patrocínio estrangeiro em clubes de futebol

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

regras-de-enquadramento-do-gilrat-para-orgaos-publicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de enquadramento do GILRAT para órgãos públicos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga automaticamente prazos tributários federais

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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compensação-crédito-previdenciário-decisão-judicial

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de crédito previdenciário por decisão judicial exige retificação de GFIP

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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limite-maximo-contribuicao-previdenciaria-contribuinte-individual

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Limite máximo de contribuição previdenciária para contribuinte individual que presta serviços a múltiplas empresas

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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isenção de contribuição previdenciária para bolsas de formação em concurso público

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de contribuição previdenciária para bolsas de formação em concurso público

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
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fevereiro 13, 2026
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