INSS - Tributo Devido

fretamento de aeronave sem continuidade

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Fretamento de Aeronave sem Continuidade: Não Incidência da Contribuição Previdenciária de 11%

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

isenção-retenção-tributária-serviços-concretagem

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção tributária em serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

não-incidência-contribuições-rgps-convênios-segurança-pública

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Não incidência de contribuições ao RGPS em convênios de segurança pública entre Estado e Município

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Incidência da contribuição previdenciária sobre vale-transporte: regras e condicionantes

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
7 min read

não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Não incidência de contribuição previdenciária sobre vale-transporte: condicionantes e sistema de coparticipação

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

contribuição GIILRAT em Assembleias Legislativas Estaduais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Guia prático sobre contribuição GIILRAT em Assembleias Legislativas Estaduais

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
5 min read

retenção previdenciária em obras públicas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Isenção de Funrural sobre produtos animais destinados à reprodução ou criação pecuária

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

Regras de proporcionalidade na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Regras de proporcionalidade na CPRB para empresas com múltiplas atividades

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
7 min read

retenção-tributos-serviços-home-care-uti-móvel

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos em serviços de Home Care e UTI móvel

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.