INSS - Tributo Devido

percentual de retenção de 3,5% na CPRB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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cálculo do GIIL-RAT conforme a atividade preponderante

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o cálculo do GIIL-RAT conforme a atividade preponderante do estabelecimento

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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incidência-de-contribuição-previdenciária-sobre-rateio-do-FUNDEB

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre rateio do FUNDEB aos professores

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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Retenção Previdenciária em Contratos de Manutenção

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção Previdenciária em Contratos de Manutenção com Cessão de Mão de Obra

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Retenção previdenciária em serviço de transporte de passageiros mediante cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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classificação fiscal de membranas ósseas bovinas reabsorvíveis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de membranas ósseas bovinas reabsorvíveis na NCM 3006.10.90

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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compensação de créditos previdenciários após decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após decisão judicial: obrigatoriedade de retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Retenção de CPRB na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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compensação de crédito previdenciário após decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de crédito previdenciário após decisão judicial: entenda as regras da Solução de Consulta 98

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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