Tag: Elisão Fiscal

Classificação fiscal salgadinhos fritos farinha trigo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de salgadinhos fritos de farinha de trigo no código NCM/SH 1905.90.90

Gustavo Ribeiro
  • dezembro 1, 2025
  • 6 min read
Dedutibilidade fiscal prêmios sorteio IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedutibilidade fiscal prêmios sorteio IRPJ CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Tributação dissolução parcial sociedade devolução capital dinheiro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital em dinheiro

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Reembolso despesas expatriados tributação remessa exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas para expatriados não sofre tributação na remessa ao exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Cisão parcial sem propósito negocial impede transferência créditos tributários sucessora
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cisão parcial sem propósito negocial impede transferência créditos tributários sucessora

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso expatriados matriz exterior não incide IRRF PIS COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
Reembolso remuneração expatriados exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Reembolso de remuneração de expatriados no exterior: tratamento tributário e dedutibilidade

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Indedutibilidade contribuições extraordinárias planos previdência IRPF
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de contribuições extraordinárias a planos fechados de previdência complementar no IRPF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Retenção PIS COFINS CSLL administração imóveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de PIS, COFINS e CSLL em serviços de administração de imóveis

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Extração saibro tributação IPI
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Extração de saibro não está sujeita à tributação pelo IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 5 min read
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