Tag: Elisão Fiscal

Tributação IRPF dissolução parcial sociedade
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação IRPF na dissolução parcial de sociedade com devolução de capital

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Cálculo do Ganho de Capital no Lucro Presumido
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Cálculo do Ganho de Capital no Lucro Presumido requer cômputo obrigatório da depreciação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Nu-proprietário quotas sociais Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Nu-proprietário de quotas sociais afasta benefícios do Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal blocos refratários magnésia eletrofundida
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Classificação fiscal de blocos refratários à base de magnésia eletrofundida no código NCM 6815.99.19

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Isenção IRPF venda imóvel residencial aquisição
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na venda de imóvel residencial com aquisição de outro em até 180 dias

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Compensação imposto renda pago exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Postos de Combustível Soluções por Setor

Compensação imposto renda pago exterior exige documentação específica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Tributação Receitas Recebidas Judicialmente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Receitas Recebidas Judicialmente no Lucro Presumido e Regime de Caixa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 7 min read
Faturamento direto consorciadas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Faturamento direto de consorciadas permite execução de partes distintas do contrato

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal Mop úmido sintético
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal Mop úmido sintético na NCM 9603.90.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
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Classificação fiscal fórmula infantil leite modificado
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal fórmula infantil leite modificado NCM 1901.10.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 23, 2025
  • 6 min read
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