DCTF - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Fundos públicos sem personalidade jurídica: dispensa de DCTF/DCTFWeb e tributação do PIS/Pasep

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
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compensação de créditos previdenciários por decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de Créditos Previdenciários por Decisão Judicial: Retificação de GFIP, eSocial e DCTFWeb

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
7 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a não aplicação da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entrega da DCTFWeb sem movimento no mês inicial da obrigatoriedade

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações da e-Financeira para Sociedades de Empréstimo entre Pessoas

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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inaplicabilidade-da-prorrogacao-de-prazos-tributarios-na-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
6 min read

inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários na pandemia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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contribuição previdenciária clubes futebol exterior

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuição previdenciária sobre receitas de clubes de futebol com origem no exterior

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 22, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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