Tag: CPRB

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
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Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 20, 2025
  • 6 min read
compensação de contribuições previdenciárias no eSocial
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
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CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas
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CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 19, 2025
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compensação de créditos previdenciários após decisão judicial
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Compensação de créditos previdenciários após decisão judicial: obrigatoriedade de retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Retenção de CPRB na cessão de mão de obra
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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compensação de crédito previdenciário após decisão judicial
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Compensação de crédito previdenciário após decisão judicial: entenda as regras da Solução de Consulta 98

Gustavo Ribeiro
  • agosto 18, 2025
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Sociedade Anônima do Futebol
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Sociedade Anônima do Futebol (SAF): entenda a isenção de retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 17, 2025
  • 7 min read
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