Tag: COFINS

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a Solução de Consulta nº 104/2017

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Restituição de COFINS para Sociedades Corretoras de Seguros

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: regras e limitações

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica estão sujeitos a PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
Adicional de 1% na Cofins-Importação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Adicional de 1% na Cofins-Importação: aplicação em produtos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na Importação de Pneus: Diferenças entre Importação por Encomenda e por Conta e Ordem

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 6 min read
tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento tributário dos juros em operações de factoring para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis na atividade atacadista
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis na atividade atacadista: entenda a COSIT 35/2023

Gustavo Ribeiro
  • junho 24, 2025
  • 7 min read
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