COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em operações internas

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS na importação

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS na importação: diferenças entre operações por conta e ordem e por encomenda

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS para empresas de informática que vendem software de terceiros

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

PIS/COFINS com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

PIS/COFINS com alíquota zero: inaplicável para serviços de abastecimento de combustíveis em aeronaves

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébitos tributários reconhecidos por decisão judicial: quando ocorre a incidência?

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não-incidência de PIS/COFINS em serviços para o exterior: entenda o ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de PIS/COFINS sobre bebidas: alíquotas no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
5 min read

crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros

Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Crédito presumido de PIS/Cofins para fabricantes de cigarros: análise da Solução de Consulta 97/2023

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
7 min read

Tributação concentrada de PIS/COFINS em máquinas e implementos agrícolas

Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Tributação concentrada de PIS/COFINS em máquinas e implementos agrícolas

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
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Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

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Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

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