COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no regime não-cumulativo para produtos específicos

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS/COFINS para massas alimentícias independe do regime tributário

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação em consórcios de empresas: faturamento individualizado e distribuição de receitas

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

tributação PIS/COFINS sobre verbas de publicidade

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação PIS/COFINS sobre verbas de publicidade e propaganda recebidas de fornecedores

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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tributação de leite fluido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Leite Fluido: Alíquota Zero de PIS/COFINS só vale para Pasteurizado ou Ultrapasteurizado

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de retenção de tributos para serviços de agenciamento marítimo

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Suspensão de PIS/Cofins na venda de cavacos de madeira para produção de energia

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
5 min read

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/PASEP e COFINS na tributação concentrada: entenda as regras segundo a Solução de Consulta nº 6/2020

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS sobre custos com veículos na prestação de serviços

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
9 min read

isenção-PIS-COFINS-créditos-carbono-exterior

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Isenção de PIS e COFINS na cessão de créditos de carbono para o exterior

Gustavo Ribeiro

julho 6, 2025
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