Incentivos Fiscais - Tributo Devido

suspensão de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Suspensão de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

tributação de gorjetas no simples nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de gorjetas no Simples Nacional: inclusão obrigatória na receita bruta

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Remessa para manutenção ou reparo no exterior de bens em REPETRO

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Prorrogação de tributos na pandemia

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Prorrogação de tributos na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

SISCOSERV: Obrigações de registro em operações de importação com frete internacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

SISCOSERV: Obrigações de registro em operações de importação com frete internacional

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Compensação Tributária de Indébitos Reconhecidos Judicialmente após Lei 10.637/2002

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Responsabilidade pelo registro no SISCOSERV em serviços de transporte internacional de carga

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Tributação de serviços de pintura predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
5 min read

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/PASEP e COFINS a partir de maio de 2023

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
6 min read

Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Incentivos Fiscais Instruções Normativas Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de Inscrição no CNPJ para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro

junho 25, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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