Categoria: PIS e COFINS

PIS/Pasep sobre entidades sindicais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/Pasep sobre entidades sindicais: tributação em folha de pagamento é mantida mesmo após perda de imunidade tributária

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
créditos-pis-cofins-despesas-decisão-judicial
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em despesas condicionadas a decisão judicial: quando surge o direito?

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Royalties para uso de marcas não gera créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Pagamento de Royalties para uso de marcas não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
tributação-consórcios-empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Consórcios de Empresas: Regras para Faturamento e Recolhimento por Estimativa

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 5 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre uniformes em supermercados
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS/COFINS sobre uniformes em supermercados: análise setorial da Solução de Consulta nº 156

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e transporte fretado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS sobre vale-transporte e transporte fretado como insumo por imposição legal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

RET para construtoras no Programa Minha Casa Minha Vida: alíquota de 4% a partir de 2020

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
seguro de vida em planos de auxílio funeral
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Seguro de vida em planos de auxílio funeral não gera créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 7 min read
creditamento-pis-cofins-normas-regulamentadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre serviços de segurança exigidos por Normas Regulamentadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
créditos-PIS-COFINS-insumos-MEI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na aquisição de insumos de MEI: entenda como funciona

Gustavo Ribeiro
  • agosto 2, 2025
  • 6 min read
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