Categoria: PIS e COFINS

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Implantes oculares não se beneficiam de alíquota zero de PIS/Cofins, determina Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS, COFINS e IPI em vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tributos federais mesmo sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 7 min read
tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS na importação por conta e ordem de terceiro e por encomenda

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS na reciclagem: limitações para serviços de coleta de materiais recicláveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 6 min read
Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS na revenda de bens: serviços de exclusividade territorial não geram créditos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 4, 2025
  • 5 min read
Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de receitas de imóveis em sistema de tempo compartilhado pelo regime de competência

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
Importação de bens remanufaturados
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Importação de bens remanufaturados com Ex-tarifário e créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
alíquota zero de PIS/COFINS para óleos vegetais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS para óleos vegetais: entenda a aplicação para cesta básica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais no regime não cumulativo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de PIS/COFINS sobre indenizações por danos patrimoniais no regime não cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
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