PIS e COFINS - Tributo Devido

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/Cofins para Água Mineral Natural: Entenda a Solução de Consulta 191/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

tratamento-tributario-subvencoes-investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tratamento Tributário de Subvenções para Investimento: Facultatividade e Impactos Fiscais

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

suspensão-PIS-COFINS-IPI-vendas-empresas-comerciais-exportadoras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS e IPI nas Vendas para Empresas Comerciais Exportadoras

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
5 min read

tributação de serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tributação de serviços médicos: retenção na fonte e percentual de presunção reduzido

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota zero de PIS/COFINS para produtos médico-hospitalares: condições e tratamento fiscal

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

alíquota zero para importação e venda de aeronaves remotamente pilotadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota Zero para Importação e Venda de Aeronaves Remotamente Pilotadas na Legislação Tributária Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

Embalagens para resíduos da produção

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Embalagens para resíduos da produção: RFB nega créditos de PIS/COFINS por não serem insumos

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

Créditos de PIS e COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Créditos de PIS e COFINS: limitações para combustíveis e embalagens no comércio atacadista

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

retenção-de-tributos-em-consórcios-com-empresas-estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de tributos em consórcios com empresas estrangeiras: análise da Solução de Consulta nº 197/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
7 min read

apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Apropriação extemporânea de créditos de PIS/COFINS: entenda o procedimento e prazo

Gustavo Ribeiro

agosto 17, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.