Categoria: PIS e COFINS

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Frete interno na importação não gera crédito de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares de prateleira via download
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares de prateleira via download

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
desconto em licitação pública não configura desconto incondicional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desconto em licitação pública não configura desconto incondicional para PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em frete para mercadorias com alíquota zero
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em frete para mercadorias com alíquota zero

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na tributação concentrada de produtos farmacêuticos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 7 min read
Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS sobre Ativos Adquiridos antes da Mudança para Lucro Real

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Tributação de Bonificações no Regime Especial de Bebidas Frias
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Bonificações no Regime Especial de Bebidas Frias (REFRI): Incidência de PIS/COFINS e IPI

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento na base de cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI na venda de produtos da Zona Franca de Manaus para estaleiros navais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
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