incidência-contribuições-previdenciárias-verbas-trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas e compensação de créditos

isenção-IRPJ-CSLL-entidades-desportivas
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPJ e CSLL para entidades desportivas sem fins lucrativos

Crédito Presumido do PIS/COFINS na Produção de Biodiesel
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Crédito Presumido do PIS/COFINS na Produção de Biodiesel: Análise da SC 439/2017

classificação fiscal de fechos frontais para janelas maxim-ar
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fechos frontais para janelas maxim-ar na NCM

tributação na integralização de capital com know-how
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação na integralização de capital com know-how por não residentes no Brasil

classificação fiscal de tubos plásticos flexíveis termocontrateis na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de tubos plásticos flexíveis termocontrateis na NCM

Alíquota zero de PIS/COFINS sobre variações cambiais
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS sobre variações cambiais de obrigações contraídas

tributação de indenizações recebidas por empresas
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações recebidas por empresas: regime de incidência para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Suspensão do PIS e COFINS em frete de exportação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão do PIS e COFINS em frete de exportação não se aplica ao transportador subcontratado

Tributação de Consórcios entre Empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Consórcios entre Empresas: análise da Solução de Consulta nº 1.001 da Receita Federal

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
irpj-nulidade-cerceamento-defesa-dcomp
IRPJ: nulidade por cerceamento de defesa em
senar-subrogacao-lei-13606
SENAR: exclusão da subrogação sem lei anterior
Tabela CST PIS e COFINS — códigos de situação tributária organizados em formato tabela
Tabela CST PIS e COFINS 2025: guia

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →