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Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica: impossibilidade de aproveitamento

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
NCM 9018.50.90 equipamentos oftalmológicos diagnóstico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

NCM 9018.50.90: Classificação fiscal de equipamentos oftalmológicos para diagnóstico

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 5 min read
serviços de desenvolvimento de produtos não geram créditos de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Serviços de desenvolvimento de produtos não geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 5 min read
Suspensão de PIS/COFINS para empresas exportadoras
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/COFINS para empresas exportadoras em caso de incorporação

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal de máquinas para impermeabilização de dispositivos eletrônicos na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas para impermeabilização de dispositivos eletrônicos na NCM

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
aliquota-reduzida-irpj-lucro-presumido-servicos-hospitalares
Clínicas e Hospitais Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota reduzida de IRPJ no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre comissões
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 6 min read
isenção-tributária-fundos-garantidores-risco-crédito
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para Fundos Garantidores de Risco de Crédito conforme Lei nº 12.087/2009

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
gastos com transporte fretado de funcionários
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Gastos com transporte fretado de funcionários geram créditos de PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 8 min read
tributação de retorno por bonificação de outorga
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de retorno por bonificação de outorga em contratos de concessão de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • julho 8, 2025
  • 7 min read
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