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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Embalagens para transporte não geram créditos de PIS/COFINS conforme Solução de Consulta da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Loteamento sem responsabilidade pela construção de casas não se qualifica para o RET-Incorporação

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

classificação fiscal de algodão hidrófilo

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de algodão hidrófilo para uso medicinal na NCM 3005.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de Tributos Federais em Serviços de Tratamento de Resíduos

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

rateio de custos e despesas entre empresas ligadas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Rateio de custos e despesas entre empresas ligadas não compõe receita tributável

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

classificação fiscal de carne bovina maturada

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de carne bovina maturada a vácuo na NCM 0201.30.00

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
5 min read

Classificação Fiscal NCM 8471.50.90 para Unidade de Processamento Modular

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal NCM 8471.50.90 para Unidade de Processamento Modular

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

teletrabalho ressarcimento despesas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Teletrabalho: Ressarcimento de Despesas com Internet e Energia Não Incide Tributos

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

classificação fiscal de cabeça para aparelho de aparar barba

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabeça para aparelho de aparar barba na NCM 8510.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
7 min read

classificação fiscal de gravador de vídeo digital móvel

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de gravador de vídeo digital móvel (MDVR) no código NCM 8521.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 9, 2025
6 min read

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