Gustavo Ribeiro

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Classificação fiscal de câmeras de segurança CMOS na NCM 8525.89.13

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros

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Retenção previdenciária em serviços de transporte de passageiros por cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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diárias de viagem em convenção coletiva

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Diárias de Viagem em Convenção Coletiva não Geram Créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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classificação fiscal de elementos filtrantes para motores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elementos filtrantes para motores: entenda a NCM 8421.99.99

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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classificação fiscal do óleo essencial de sálvia esclareia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do óleo essencial de sálvia esclareia na NCM 3301.29.90

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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exportação de ouro ativo financeiro

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receitas de exportação de ouro ativo financeiro não incidem PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Convenção Brasil-Japão: Não incidência de IRRF em serviços técnicos sem transferência de tecnologia

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
7 min read

Classificação fiscal de campo operatório descartável estéril

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de campo operatório descartável estéril na NCM 3005.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação do percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

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julho 24, 2025
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Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

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