Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas do IPI durante a ADI 7.153: entenda quais produtos foram afetados pela decisão cautelar

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquotas de Imposto de Importação para produtos da LETEC prevalecem sobre o Anexo II da Resolução GECEX nº 272/2021

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

reembolso de despesas no teletrabalho

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Reembolso de despesas no teletrabalho: tratamento tributário conforme Solução de Consulta 63/2022

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

classificação fiscal de caixas multiplicadoras para aerogeradores

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixas multiplicadoras para aerogeradores na NCM 8483.40.10

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

classificação fiscal de módulos de lamelas para filtros de licor verde

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de módulos de lamelas para filtros de licor verde na indústria de celulose

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

classificação fiscal de filé de salmão congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de filé de salmão congelado com molho em embalagem para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido: percentuais de presunção e requisitos

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
7 min read

tributacao-csll-atos-nao-cooperativos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação da CSLL em atos não cooperativos: serviços prestados a não associados

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
5 min read

Classificação fiscal de Distribuidor Interno Óptico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de Distribuidor Interno Óptico na NCM 8536.70.00

Gustavo Ribeiro

julho 26, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.