Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

tratamento tributário da sociedade unipessoal de advocacia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tratamento tributário da sociedade unipessoal de advocacia como pessoa jurídica

classificação fiscal do poli(ácido láctico) na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do Poli(ácido láctico) na NCM: entenda a Solução de Consulta 98.128/2024

Classificação fiscal de perfil de plástico (XPS) para decoração
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de perfil de plástico (XPS) para decoração na NCM 3916.90.90

recuperação de créditos de terceiros
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Recuperação de créditos de terceiros: tributação e base de cálculo no lucro presumido

dação em pagamento de imóvel impede isenção
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dação em Pagamento de Imóvel Impede Isenção de IRPF Sobre Alienação de Único Imóvel

classificação fiscal de IBCs para transporte de líquidos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor Transportadoras

Classificação fiscal de IBCs para transporte de líquidos na NCM 8609.00.00

prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

classificação fiscal de relógios eletrônicos com caixa de aço na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relógios eletrônicos com caixa de aço na NCM

Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplica-se 32% para Lucro Presumido em Serviços de Saúde Prestados em Estabelecimentos de Terceiros

isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito: entenda a Solução de Consulta 151/2024

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →