Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
5 min read

Créditos de PIS/COFINS em operações com a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS em operações com a Zona Franca de Manaus: entenda as regras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis por distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

classificação fiscal de produtos de higiene para animais de estimação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de produtos de higiene para animais de estimação na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
6 min read

alíquota zero de PIS/Cofins-Importação mantida para reagentes sanguíneos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/Cofins-Importação mantida para reagentes sanguíneos com nova classificação fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

suspensão-PIS-COFINS-transporte-multimodal-exportações

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS para transporte multimodal em exportações: entenda as regras definidas pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

classificação-fiscal-equipamento-eletrodiagnóstico-oftalmológico-ncm

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Equipamento de Eletrodiagnóstico Oftalmológico na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade de prorrogação de prazos tributários em calamidade nacional

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

classificação fiscal de amplificador de som automotivo

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de amplificador de som automotivo na NCM 8518.40.00

Gustavo Ribeiro

julho 28, 2025
6 min read

Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você

fevereiro 13, 2026
8 min read

Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter

fevereiro 12, 2026
11 min read

Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

fevereiro 12, 2026
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.