Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigatoriedade de inscrição no CNPJ para unidades gestoras de orçamento municipal

Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Venda de Imóveis no Lucro Presumido: Entenda a Solução de Consulta nº 4.028

vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS em substituição tributária para comércio varejista de motocicletas da Zona Franca de Manaus

classificação fiscal do conjunto de ferragens para montagem de móveis de madeira na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do conjunto de ferragens para montagem de móveis de madeira na NCM

tributação-perfuração-poços-água-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de perfuração de poços de água no Lucro Presumido: percentuais aplicáveis para IRPJ e CSLL

exclusão-ICMS-base-cálculo-PIS-COFINS-entrega-futura
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão de ICMS da base de cálculo de PIS/COFINS em vendas para entrega futura

tributação de leiloeiro pessoa física
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de leiloeiro pessoa física: entenda o tratamento fiscal correto

bolsas-auxilio-agentes-integracao-tributacao
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Pagamentos de bolsas-auxílio por agentes de integração não compõem receita tributável pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Creditamento de PIS/COFINS sobre Serviços de Segurança
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Creditamento de PIS/COFINS sobre Serviços de Segurança no Tratamento de Água

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Portaria MF nº 12/2012 não se aplica à calamidade pública nacional da pandemia

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →