Gustavo Ribeiro

Gustavo Ribeiro

Articles By This Author

Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo da receita para incentivos fiscais da SUDENE em transferências entre estabelecimentos

suspensão-pis-cofins-cavacos-madeira
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Suspensão de PIS/Pasep e COFINS na venda de cavacos de madeira para geração de energia

créditos-pis-cofins-aquisição-produtos-cooperativas
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS e COFINS na aquisição de produtos de cooperativas: regras e exceções

tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário dos incentivos fiscais de ICMS como subvenção para investimento

classificação fiscal do amendoim cru descascado
Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal do amendoim cru descascado para alimentação humana na NCM

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Selo de Controle para Bebidas Alcoólicas no Simples Nacional: Obrigatoriedade Confirmada pela Receita Federal

classificação-fiscal-de-rodízios-de-plástico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de rodízios de plástico: entenda a Solução de Consulta nº 98.332

calamidade-publica-nacional-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários com outros tributos federais: entenda as regras

isenção-IR-resgate-PGBL-moléstia-grave
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre resgate de PGBL para portadores de moléstia grave

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →